Termos de Uso
Última atualização: 05/09/2026
1. Objeto
Estes Termos regem a compra e o uso do ebook "O Código do Magnetismo", produto digital de finalidade educacional e informativa.
2. Licença de uso
A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para leitura do ebook. É proibida a redistribuição, revenda, reprodução total ou parcial e o compartilhamento do arquivo com terceiros.
3. Entrega
O ebook é entregue por e-mail em formato digital, imediatamente após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável pelo checkout.
4. Garantia e reembolso
Você tem direito a 7 dias de garantia incondicional a partir da confirmação da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar reembolso, envie um e-mail para suporte@codigodomagnetismo.com dentro desse prazo.
5. Isenção de responsabilidade
O conteúdo tem finalidade educacional. Não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento de profissionais de saúde física ou mental. Resultados variam de pessoa para pessoa e dependem de aplicação individual.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do ebook e do site (textos, marcas, layout) é protegido por direitos autorais e pertence a O Código do Magnetismo.
7. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.